FUNDEB
Ata n° 01/2023 de Assembleia Geral Ordinária para a posse dos Conselheiros Titulares e Suplementares e Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, realizada no dia 01 de Janeiro de 2023.
Oficio n° 010/2023, de 09 de Dezembro de 2023.
Minuta de Oficio de indicação para representação de Conselheiros para o Conselho do Novo FUNDEB, de 14 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 75/2022, de 13 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 039/2022, de 10 de Dezembro de 2023.
Oficio n° 25/2022, de 10 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 217/2022, de 09 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 038/2022, de 09 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 20/2022, de 09 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 093/2022, de 07 de Dezembro de 2022.
Oficio CMEC n° 027/2022, de 07 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 173/2022, de 06 de Dezembro de 2022.
Oficio n° 010/2022, de 14 de Novembro de 2022.
Lei n°931 de 31 de março de 2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social e comprovação de fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB
Portaria n°048/2023 Resolve nomear a Senhora, HYOLANDA FERREIRA BASTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Adjunta de Educação e Cultura.
Portaria n°047/2023 Resolve nomear a Senhora, LUCILENE DA SILVA VIEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n°82/2022 Dispõe sobre a nova composição dos conselheiros do CACS/FUNDEB para a gestão 2023/2026 e dá outras providências.
